A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado possui Ainda mais do 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca website de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visita de Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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